# Ofício ANEEL 30/2026: o que as distribuidoras precisam fazer nos postes até 2027

> Ofício ANEEL 30/2026: as seis ações que as distribuidoras devem cumprir na ocupação dos postes até 24 de maio de 2027 e como organizar o cronograma.

Publicado em 08/11/2026 · Atualizado em 08/11/2026 · Engenharia Local em Manaus
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O Ofício Circular nº 30/2026-SFT, publicado pela ANEEL em 19 de maio de 2026, exige que todas as concessionárias de distribuição apresentem um plano formal de regularização da ocupação dos seus postes, com prazo de conclusão em 24 de maio de 2027. O plano cobre seis frentes: inventário completo da ocupação, regularização contratual dos ocupantes, remoção de redes clandestinas, ordenamento físico dos postes, organização da infraestrutura e regularização operacional. Na prática, a distribuidora precisa saber quem ocupa cada ponto de cada poste, formalizar quem está lá, retirar o que não tem dono e reorganizar a rede com padrão de instalação.

![Diretores de regulação e engenharia planejam a regularização dos postes](https://upnetix.com.br/wp-content/uploads/2026/11/post47644-img1-encarte.webp)

O plano começa por quem é o dono da execução

## As seis ações que o ofício pede às distribuidoras

Cada frente depende da anterior, e é isso que torna o prazo apertado. Sem inventário, não há como saber quem contratar ou o que remover; sem padrão físico, a regularização feita hoje se desfaz na próxima expansão de um provedor.

- **Inventário completo da ocupação:** levantamento de quem ocupa cada ponto de cada poste da base.
- **Regularização contratual:** ocupantes identificados passam a ter contrato formal de compartilhamento.
- **Remoção de redes clandestinas:** cabos sem cadastro nem contrato saem da faixa de ocupação.
- **Ordenamento físico dos postes:** reorganização da ocupação por ponto, com padrão de instalação.
- **Organização da infraestrutura:** cabos distribuídos e reservas técnicas acomodadas de forma auditável.
- **Regularização operacional:** a ocupação passa a ser controlável, fiscalizável e comprovável.

Como o documento foi encaminhado diretamente às concessionárias, a referência para o cronograma interno deve ser sempre o texto integral recebido pela distribuidora, lido em conjunto com a área regulatória.

## Como o ofício conversa com a nova norma de compartilhamento

![Engenheiro registra a ocupação do poste para o inventário](https://upnetix.com.br/wp-content/uploads/2026/11/post47644-img2-encarte.webp)

Inventário por trecho é a base das seis ações O ofício não surge isolado. Em 2 de dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada da ANEEL aprovou a proposta de norma conjunta com a Anatel que substitui a Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 4, de 2014. Segundo a agência, como o texto difere do aprovado pela Anatel em 2023, ele seguiu para o aval final daquela agência e passa a valer a partir da publicação. Entre os pontos divulgados pela ANEEL:

- **Postes prioritários:** os que concentram mais irregularidades, estimados pela agência entre 10 e 15 milhões, de 20% a 30% dos postes das distribuidoras.
- **Plano de Regularização de Postes Prioritários (PRPP):** elaborado e divulgado anualmente, abrangendo entre 2% e 3% dos postes geridos, com retirada de cabos ociosos e unificação de pontos de fixação de empresas do mesmo grupo.
- **Identificação pelas prestadoras:** as empresas de telecomunicações terão o prazo de 120 dias, contados da publicação, para identificar seus pontos de fixação; os não identificados poderão ser cortados depois disso.
- **Obrigações da distribuidora:** elaborar o PRPP, retirar cabos não identificados e ativos irregulares e divulgar mensalmente informe sobre o desempenho das prestadoras.

Para a distribuidora, a leitura conjunta é clara: o inventário e o padrão de ocupação construídos para responder ao ofício são a mesma base que a nova regra vai cobrar ano após ano.

## Um cronograma possível até 24 de maio de 2027

A janela é de doze meses contados da publicação. O ofício não acomoda improviso, e começar tarde costuma significar executar sob pressão e com custo maior. Uma forma de organizar as entregas:

Fase O que entregar Quem participa

Diagnóstico Inventário por trecho e mapa de postes críticos Engenharia, regulação e campo

Padrão Padrão de instalação e de ocupação por operadora Engenharia e normas técnicas

Contratos Ocupantes identificados com contrato formal Regulatório e comercial

Campo Remoção de clandestinos e ordenamento físico em escala Equipes próprias e parceiras

Comprovação Registros auditáveis de cada trecho regularizado Regulação e fiscalização interna

## Onde a engenharia de ocupação faz diferença

![Dispositivo de ordenamento com cabos de backbone e drop organizados no poste](https://upnetix.com.br/wp-content/uploads/2026/11/post47644-img3-encarte.webp)

Backbone e última milha no mesmo suporte A etapa que mais consome tempo é o ordenamento físico: reorganizar dezenas de cabos sobrepostos, poste a poste, sem padrão. É nesse ponto que entra o [Conecta+ para distribuidoras de energia](https://upnetix.com.br/conectamais/conectamais-concessionarias/), dispositivo patenteado no INPI e desenvolvido pela Upnetix. Ele reúne, no mesmo suporte, a ancoragem dos cabos de backbone, no módulo superior, e a organização dos cabos drop de última milha, no módulo inferior, com até 3 pontos de fixação por poste e capacidade para 29 cabos ou mais por dispositivo, sendo 20 ou mais de backbone.

O dispositivo respeita o espaço de 500 mm exigido pela NBR 15.214, usa alças preformadas multi-diâmetro, admite cordoalha mediante autorização do detentor da infraestrutura e é compatível com fibra, coaxial e demais cabos de dados. A disposição paralela e vertical dos cabos facilita a separação por operadora, a inspeção visual e a identificação de quem não tem cadastro, que são justamente as provas que o plano de regularização precisa produzir.

O Conecta+ foi projetado para ser instalado pelas equipes de campo da própria distribuidora ou de parceiras, com treinamento operacional, manuais de instalação e suporte de engenharia da Upnetix. Antes de decidir a escala, a concessionária pode negociar um projeto piloto em um trecho representativo da base, com relatório técnico comparativo de organização, capacidade e custo operacional.

## O que a diretoria precisa decidir agora

- Quem é o dono do plano dentro da empresa e como regulação e engenharia vão se reportar.
- Qual padrão físico de ocupação será adotado em toda a base.
- Quais trechos entram primeiro, a partir do inventário.
- Como cada poste regularizado será comprovado perante a fiscalização.

![Rede aérea reorganizada com cabos paralelos ao longo dos postes](https://upnetix.com.br/wp-content/uploads/2026/11/post47644-img4-encarte.webp)

Ordenamento físico com padrão de instalação O prazo de 24 de maio de 2027 transforma um passivo antigo em cronograma, e cronograma se cumpre com padrão repetível, não com soluções poste a poste. A Upnetix pode sentar com a engenharia e a regulação da distribuidora para avaliar a base de postes, a estrutura atual de fiscalização e um piloto do Conecta+ em trecho escolhido em conjunto, para que o plano apresentado já nasça com a execução de campo desenhada. Mais detalhes técnicos do dispositivo estão na [página do Conecta+](https://upnetix.com.br/conectamais/).

Upnetix Conecta+ · Dispositivo patenteado (INPI)

## Ordene a rede aérea sem trocar o poste

Um único dispositivo híbrido concentra backbone e última milha: mais de 20 cabos em até 3 pontos de fixação, dentro da faixa que a NBR 15.214 reserva ao telecom. Engenharia de campo da Upnetix — de Manaus para o Brasil.

[Solicitar proposta](/conectamais/) [Conhecer o Conecta+](/conectamais/)

Fonte: https://atlas.upnetix.com.br/oficio-aneel-30-2026-distribuidoras-postes-2027/ · ATLAS, portal editorial da Upnetix (Manaus, Brasil) · uso com citação obrigatória.
